O cenário global da cannabis tem passado por transformações variadas nas últimas semanas. Entre avanços regulatórios e desafios enfrentados por diferentes países, o Brasil se destacou positivamente no cenário internacional.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sugeriu no dia 26 de março a permissão para que farmácias de manipulação possam preparar e vender produtos à base de canabidiol (CBD) com pureza mínima de 98%. Essa proposta, que será submetida a consulta pública, visa ampliar o acesso a tratamentos à base de Cannabis no Brasil.
Outro fato de destaque e que vem após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. Agora, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os ministérios da Justiça e da Saúde, está elaborando uma nova política de drogas. Usuários flagrados com essa quantidade terão a substância apreendida e serão encaminhados para redes de tratamento.
Homem registra Boletim de Ocorrência por não receber maconha
Em um caso inusitado e que tem repercutido nas redes sociais, um homem registrou um boletim de ocorrência em Goiânia após pagar R$ 210 por 30 gramas de maconha e não receber a substância. O incidente ocorreu em 28 de fevereiro e, após investigação, o comprador foi intimado a depor.
Também nos últimos dias, A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 1,5 tonelada de maconha durante uma abordagem na BR-386, em Montenegro, Rio Grande do Sul. A droga estava em dois veículos, um deles furtado, e quatro homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas.
Por fim, uma operação conjunta das polícias civis de Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul cumpriu 15 mandados de prisão e 16 de busca e apreensão em sete cidades, visando desarticular uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas. A ação é um desdobramento da Operação Nexus 1, realizada em setembro de 2024.
EUA: veto à regulamentação do mercado de Cannabis na Virgínia
Nos Estados Unidos, o governador da Virgínia, o republicano Glenn Youngkin, vetou pela segunda vez um projeto de lei que estabeleceria um mercado regulamentado para a venda de Cannabis no estado. A decisão mantém a incerteza sobre a comercialização legal da substância na região.
Em outro estado, pesquisadores de Dartmouth conduziram um estudo indicando que adolescentes que vivem em estados norte-americanos com leis de Cannabis medicinal e maior número de dispensários tendem a experimentar métodos alternativos de consumo, como comestíveis e vaporização, em idades mais precoces.
No Alabama, o senador democrata Bobby Singleton apresentou o projeto de lei SB50, visando descriminalizar a posse de até uma onça (aproximadamente 28 gramas) de Cannabis e estabelecer um mecanismo para apagar registros relacionados após cinco anos sem novas condenações criminais.
Já o Havaí destaca-se como o primeiro estado norte-americano a aprovar uma lei de Cannabis medicinal por meio do legislativo, em 2000. Desde então, o programa tem sido expandido para incluir mais condições qualificadas, proteções para pacientes de outros estados e permissão para dispensários.
Epicentro da cultura canábica na Europa migra de Barcelona para Berlim
E na Europa, a mudança no epicentro da cultura e economia canábica tem impactado a correlação de forças no continente. Eventos como a Spannabis 2025, realizada em Cornellà, movimentaram mais de 8 milhões de euros, evidenciando a relevância econômica do setor. Berlim emerge como um novo polo central nessa dinâmica, refletindo mudanças culturais e econômicas significativas.
As últimas semanas evidenciam um panorama dinâmico no universo da Cannabis, com avanços regulatórios, desafios legais e debates sobre políticas públicas em diferentes regiões. O Brasil, em particular, tem testemunhado mudanças significativas, refletindo uma tendência global de reavaliação das abordagens relacionadas à planta.
Texto: Brayan Valêncio
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